fev 2020
Por: Gerente BDC
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Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas
Leia Maisfev 2020
Por: Gerente BDC
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Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
A comissão do corretor de imóveis é devida quando qualquer uma das partes tenha desistido do negócio de compra e
Leia Maisdez 2019
Por: Gerente BDC
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Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das taxas
Leia Maisdez 2019
Por: Gerente BDC
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Conciliação: 17 mil audiências agendadas em Minas Gerais
A Semana da Conciliação em Minas Gerais já conta com mais de 17 mil audiências agendadas na Justiça Comum e nos
Leia Maisnov 2019
Por: Gerente BDC
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Página Inicial » Bem-Estar » Novembro Azul: entenda quais são os fatores de risco e como prevenir
Esse tipo de câncer é muito incidente em homens a partir dos 65 anos de idade; hábitos de vida podem influenciar no
Leia Maisnov 2019
Por: Gerente BDC
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O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica nos condomínios
O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência
Leia Maisout 2019
Por: Gerente BDC
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Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora
A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de
Leia Maisout 2019
Por: Gerente BDC
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Atrasos em imóveis Minha Casa Minha Vida
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 996), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou
Leia Maisjul 2019
Por: Gerente BDC
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Disque Cidadania
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, por iniciativa do seu corregedor nacional de Justiça, ministro
Leia Maismaio 2019
Por: Gerente BDC
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TJ mantém condenação de catarinense que xingou e humilhou nordestinos em rede social
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem do Alto Vale do Itajaí por discriminação e
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