Fábrica de biscoitos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais na admissão
Fábrica de biscoitos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais na admissão A exigência do
Leia MaisDireito Garantido – Confira informações sobre o 13º salário
REPÓRTER: O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, foi instituído no Brasil em
Leia MaisPrimeira Turma considera ilegal alta programada para segurados do INSS
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento
Leia MaisANÁLISE DA LEGALIDADE DA TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA, MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE ECONOMIAS EXISTENTES NO IMÓVEL,QUANDO HOUVER UM ÚNICO HIDRÔMETRO NO LOCAL
Segundo entendimento adotado pelo STJ, em recurso repetitivo, é ilegal a cobrança de tarifa
Leia MaisAscensorista assediada moral e sexualmente por síndico de condomínio será indenizada
Ocorre o assédio sexual no local de trabalho quando o superior hierárquico usa de chantagens ou intimidações
Leia MaisICMS – Energia Elétrica – Possibilidade de questionamento judicial visando redução e recuperação de valores dos últimos 05 anos
Existe, segundo jurisprudência majoritária, incidência indevida de ICMS na conta de energia elétrica, seja de uso
Leia Mais