nov 2019
Por: Gerente BDC
Sem categoria
O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência
Leia Maisout 2019
Por: Gerente BDC
Sem categoria
A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de
Leia Maisout 2019
Por: Gerente BDC
Sem categoria
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 996), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou
Leia Maisjul 2019
Por: Gerente BDC
Sem categoria
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, por iniciativa do seu corregedor nacional de Justiça, ministro
Leia Maismaio 2019
Por: Gerente BDC
Direito Civil
Lançado em 2008, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
Leia Maismaio 2019
Por: Gerente BDC
Sem categoria
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem do Alto Vale do Itajaí por discriminação e
Leia Maisabr 2019
Por: Gerente BDC
Sem categoria
Fábrica de biscoitos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais na admissão A exigência do
Leia Maisdez 2018
Por: Gerente BDC
Sem categoria
REPÓRTER: O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, foi instituído no Brasil em
Leia Maisabr 2018
Por: Gerente BDC
Direito do Consumidor
Vem ganhando força no Tribunal de Justiça de São Paulo a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor:
Leia Maisdez 2017
Por: Gerente BDC
Direito Imobiliário
“Fiadores de contrato de locação devem ser solidariamente responsáveis pelos débitos locativos, ainda que não
Leia Mais